Secretária de Educação vai à Câmara explicar sobre construção de creche
A Secretária de Educação, Cultura e Esporte Itelvina Luíza
dos Santos participou da sessão da Câmara de Vereadores de Palmitos nesta
terça-feira, dia 16 de abril. A convite do vereador Claudemir Felchicher,
Itelvina explicou sobre o andamento da obra da construção da creche
Bem-me-quer, no Bairro Nossa Senhora do Rosário. "Devido à demanda do
município, fomos contemplados, por meio do programa ProInfância, com esta
estrutura que irá atender 240 alunos em período parcial ou 140 alunos em
período integral" situou inicialmente a Secretária.
Conforme o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação o Governo Federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
(ProInfância). O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de
2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do
Ministério da Educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira
ao Distrito Federal e aos municípios, visando garantir o acesso de crianças a
creches e escolas de educação infantil da rede pública.
A Secretária de Educação explicou que o valor inicial
licitado, em setembro de 2011, pela empresa CIMEC, de São Carlos, foi de R$
1.183.806,80. Já no inicio da obra percebeu-se que havia água nas fundações,
que precisou ser estaqueada. Como isto não estava previsto no projeto, o
município arcou com um aditivo de R$ 50.000,00 – já que o Ministério da
educação não prevê este tipo de reajuste. A obra já está com percentual de 75%
de conclusão (valor de: R$ 959.987,00), sendo que as etapas construídas estão
todas quitadas.
Este projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação em
2003, conforme padrões do Ministério, com material de primeira qualidade. Alguns
destes materiais já saíram de linha e a empresa CIMEC afirma não conseguir
terminar a obra com o valor atual. No dia 04 de abril a Secretaria de Educação
recebeu uma solicitação da empresa, de um aditivo no valor de R$ 567.248,85,
com justificativa de aumento de valores de materiais. Itelvina declarou que o
novo orçamento está sendo avaliado de acordo com preços de mercado e solicitou
a opinião e auxílio dos vereadores na decisão de como proceder nesta situação.
Alguns vereadores fizeram questionamentos. José Vidori pediu
se o trabalho até aqui feito pela empresa está pago. Itelvina respondeu
afirmativamente: "etapa concluída é comprovada no sistema e é etapa
paga". O vereador Rinel Perin disse que esta situação ocorre também em
outras obras, em Palmitos e em todo estado, “e precisa haver uma forma de mudar
esta realidade." A vereadora Loreci Orsolin declarou que valor é bastante
alto e são de suma importância a conversa e o planejamento frente a esta
situação. O vereador Rodemar Kunzler manifestou sua indignação frente ao pedido
da empresa, “que deveria ter planejado o aumento de custos no decorrer da obra”
declarou.
A Secretária Itelvina agradeceu o espaço na casa Legislativa
e ressaltou que é de grande interesse da Administração que esta obra seja
concluída rapidamente, para atender a grande demanda de crianças que estão
aguardando na fila.
Publicado por: Helfer Produções Assessoria de Imprensa
Prefeitura de Palmitos
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