Funcionárias Públicas da Prefeitura de Palmitos participam de curso de aperfeiçoamento do SICONV

          O Município de Palmitos foi representado na Capacitação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. O curso aconteceu de 17 a 19 de junho, em Florianópolis. A Assessora de Planejamento Andréia Fadani Schenatto e a Técnica em Administração, do setor de Contabilidade da Prefeitura, Silvane Caumo estiveram processo de aperfeiçoamento. 

            O curso gratuito foi ofertado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com o SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados e Portal dos Convênios, onde ocorreu uma pré-seleção das inscrições. Palmitos, devido o grande número de acessos, conseguiu garantir duas vagas.          

            Criado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o SICONV – Sistema de Convênio, tem como uma das finalidades facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal, que visam a captação de recursos financeiros, para investimentos nos municípios.

            Para Silvane, a capacitação visou repasse de conhecimento sobre a correta utilização deste importante sistema, a operacionalização dos convênios e contratos de repasse, acompanhamento e prestação de contas, bem como a funcionalidade da Ordem Bancária de Transferências Voluntárias – OBTVs, que permite realizar pagamentos a fornecedores, gerada pelo SICONV.

            Na oportunidade, também em atenção à Portaria nº 784, de 07 de junho de 2013, foi protocolado junto à Funasa o Projeto Técnico de Engenharia referente à Carta Consulta SC0504137512, integrante do processo seletivo para priorização de repasses de recursos do orçamento geral da união – OGU, Programa PAC 2.

            Andréia ressalta que "o projeto técnico de engenharia do Sistema de Esgotamento Sanitário – Etapa II, composto do memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, planta do esquema geral do sistema, peças gráficas e anotação de responsabilidade técnica, foi analisado previamente pelo engenheiro responsável, Sr, Sandro Medeiros que expediu a ata de formalização de apresentação de documentação técnica e informou que será  agendada a terceira fase,  onde ocorrerá a entrevista técnica".   

            Além do protocolo as profissionais aproveitaram apara sanar algumas dúvidas a respeito da execução dos convênios e prestação de contas.

Prefeitura de Palmitos

Jornalista responsável: Ediane Zanella

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