Solicitações

Solicitante: F*r*a*d* *u*u*t* *h*i*e*

Status: NOVO

Data: 03/07/2024

Prazo: 23/07/2024

Especificação: Represento os interesses da empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A (CNPJ: 07.752.236/0001-23), credora do Fundo Municipal de Saúde de Palmitos/SC e solicito cópia do empenho que ensejou a Autorização de Fornecimento n° 461/2021. Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou e-mail financeiropublico@medlive.com.br Atenciosamente,  

Solicitante: G*s*l* *o*e*k*h* *o* *a*t*s

Status: RESPONDIDO

Data: 06/06/2024

Prazo: 26/06/2024

Especificação: Bom dia prezado (a) Essa solicitação se destina ao jurídico do Município de Palmitos, tendo em vista que está é a segunda vez em que se faz o protocolo de uma solicitação para esclarecimento e ajustes financeiros e não se obtém retorno.

Resposta

Data: 19/06/2024 10:42:22

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Parecer Jurídico

Solicitante: F*r*a*d* *u*u*t* *h*i*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/05/2024

Prazo: 15/06/2024

Especificação: Assunto: Status de crédito empenho NF 785941  Represento os interesses da empresa Medilar - CNPJ 07.752.236/0001-23 -  que  forneceu medicamento ao Município, conforme nota fiscal pendente de pagamento a seguir: NF 785941 emissão 06/06/2022 R$ 1.849,47 A mercadoria que está sendo cobrada na NF 785941 foi entregue ao órgão em 19/09/2021 através da NF 688140, que teve em 24/09/2021 o protocolo SAC, n° 46513, aberto informando erro de cotação no item ACIDO VALPROICO VALPROATO SODIO 300MG.  No decorrer do protocolo, foi anulada a NF 688140 e emitid nova NF , n° 785941, somente com os itens recebidos em conformidade. Última informação recebida sobre a NF 785941, através do endereço e-mail comprasaude@palmitos.sc.gov.br, pela servidora Chirlei Steffens em 28/10/2022, informa que a situação estava com o setor de contabilidade por se tratar de nota fiscal do exercicio de 2021. Posto isso, solicitamos as seguintes informações: Considerando que a mercadoria foi devidamente entregue , foi juntado o ateste de recebimento no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de nota de liquidação. Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone Fiscal do Contrato, responsável por solicitar a emissão da nota de liquidação. Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo correspondente. Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação da despesa? Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou e-mail financeiropublico@medlive.com.br

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Por motivo de estarmos com problemas no site, pedimos prorrogação

Resposta

Data: 14/06/2024 13:21:57

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resumindo então os trâmites necessários ao pagamento da despesa: - primeiramente precisamos do número correto do empenho vinculado para consultar; verifiquei por 461/2021 da saúde e se trata de empenho de outra empresa (podes verificar tal informação com o nosso setor de saúde); - no caso de essa despesa não ter sido paga no exercício do empenho que você mencionou ser 2021, deveria ter sido inscrito em restos a pagar; no caso de o setor de saúde não ter recebido a nota no exercício do empenho provavelmente foi autorizada a anulação do empenho que realizamos todo mês de dezembro mediante autorização do setor solicitante; - Neste momento para efetivar a cobrança, a mesma deverá ser formalizada diretamente ao setor solicitante, anexando empenho, nota fiscal e o comprovante de entrega; o setor que solicitou vai verificar juntamente ao setor jurídico os meios legais para pagamento.

Solicitante: F*l*p* *

Status: RESPONDIDO

Data: 10/11/2023

Prazo: 30/11/2023

Especificação: teste de pedido

Resposta

Data: 10/11/2023 17:11:42

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Teste de resposta

Solicitante: D*L*I*O C*S*A*A*N F*L*O

Status: NOVO

Data: 27/10/2023

Prazo: 16/11/2023

Especificação: Blumenau, 27 de outubro de 2023 Ofício nº 0421/2023. Assunto: Formulário PPP; Cópia Laudo Técnico Ambiental e CTC À Empresa MUNICIPIO DE PALMITOS Prezado (a) Senhor (a),                        DALVINO CASTAMANN FILHO, neste ato representado(a) por seu procurador legal, vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a elaboração do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, acompanhado das respectivas cópias dos laudos técnicos que embasaram seu preenchimento, a serem fornecidos no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de Aposentadoria junto ao INSS. Seguem abaixo os dados do(a) ex-colaborador(a): PIS/NIT: 123.41832.21-2 CPF: 563.387.919-87 Data de Nascimento: 25/01/1966 Função: ENGENHEIRO CIVIL Período de: 03/07/1989 A 30/04/1990   Lembrando que obrigatoriamente a cópia do laudo deverá conter: Capa de identificação, metodologia de avaliação dos agentes, páginas referentes a função, exposição a todos agentes nocivos, utilização de EPI, identificação e assinatura do profissional responsável pela emissão do Laudo.   Caso o formulário PPP informe a utilização de EPI, a empresa deverá anexar a cópia da ficha de controle, treinamento e fiscalização de uso de EPI.   Emissão da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC   Cópia da Ficha de Registro de Empregados ou do Livro de Registro de Empregados, onde conste o referido registro do trabalhador acompanhada de declaração fornecida pela empresa, devidamente assinada e identificada por seu responsável   Salientamos, ainda, que tais documentos se fazem necessários a produção probatória, cujo objeto é concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição.   FAVOR CONFIRMAR RECEBIMENTO DO OFÍCIO.  

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para emissão de Certidão o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Palmitos solicita cópia da carteira de trabalho onde consta os contratos. Na dúvida entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos com o Servidor Klaus Dieter Lorenz, pelo telefone (49) 3647 9605 ou com a telefonista (49) 3647 9600.

Solicitante: T*s*e 1*3

Status: RESPONDIDO

Data: 23/10/2023

Prazo: 12/11/2023

Especificação: testes

Resposta

Data: 23/10/2023 10:54:37

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 21/07/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sob jurisdição municipal não temos Obras de Arte Especiais.

Solicitante: A*a L*u*a S*g*o*i

Status: RESPONDIDO

Data: 22/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Nos termos da Lei n° 1.199/83, foi aprovado o projeto Fundiário da Linha Taquarussú, sendo assim, necessito saber os beneficiários da referida lei. Uma vez que, no artigo 2°, autorizou a doação das áreas aos locatários beneficiados.

Resposta

Data: 28/02/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Lei Municipal nº 1253/84 e 1533/88 ref. lotes rurais pertencentes a Prefeitura Municipal de Palmitos. Qualquer dúvida favor entrar em contato com o Departamento de Engenharia com Juliano ou Eduarda.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/01/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Resposta

Data: 18/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Na Lei Complementar nº 030/2011 (Plano de Cargos e Carreira) foi criado o cargo no quadro de carreira do magistério público municipal, mas no momento não temos profissional de Assistente Social contratado pela Prefeitura Municipal de Palmitos - Departamento de Educação.

Solicitante: R*B*R*O C*N*E

Status: RESPONDIDO

Data: 11/08/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Agente Voluntário de Fiscalização da organização não governamental, AVB – Agentes Voluntários do Brasil, - (www.avbbrasil.org.br), responsável perante a AVB pelo acompanhamento e fiscalização das verbas referentes ao Convênio nº 241218), assinado entre este ente e O GOVERNO FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS SC, vem, amparado na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) e no DIREITO CONSTITUCIONAL DE PETIÇÃO, artigo 5º, XXXIV, “a”, da CF/88, e in verbis: Requerer cópia dos seguintes documentos (e/ou as seguintes informações): 1. Cronograma de Execução; 2. Relatório completo como foi gasto os 14.000.000,00 3. Notais fiscais que comprovam os valores gastos com a merenda escolar DOCUMENTO EM ANEXO

Resposta

Data: 31/08/2022

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, venho à presença de Vossas Senhorias, em atenção ao Requerimento em epígrafe, apresentar os seguintes esclarecimentos. Inicialmente, deve-se mencionar que esta municipalidade buscou tomar conhecimento dos fatos alegados, contudo, não foi localizado em nossos arquivos o mencionado Convênio nº 241218, que teria sido firmado entre o Município de Palmitos e o Governo Federal, inclusive, foi procedida pesquisa do referido documento junto ao sítio do Governo Federal, sem êxito. Assim sendo, para que esta municipalidade possa responder corretamente a solicitação realizada, requer-se seja verificado se o número do alegado Convênio está correto e, em sendo afirmativo, seja apresentado cópia do mesmo ou o local onde possa ser visualizado. Esta medida se faz necessária, uma vez que o Município de Palmitos não possui cronograma de execução, relatório completo e notas fiscais referentes ao investimento de R$ 14.000.000,00 (catorze milhões de reais) em merenda escolar. Aliás, em pesquisa ao Portal da Transparência no site do Município de Palmitos (www.palmitos.sc.gov.br), é possível constatar que o investimento com merenda escolar, somados os valores dos últimos 4 (quatro) anos, está longe daquele mencionado, conforme abaixo: Ano Valor (R$) 2019 426.158,91 2020 226.154,00 2021 505.197,39 2022 475.627,55 Para se alcançar os dados acima, faz-se necessário seguir os seguintes passos: - clicar em “Lei da Transparência” - clicar em “Despesas” - clicar em “Execução de Programas” - selecionar entidade “MUNICÍPIO DE PALMITOS”, “ano” e “mês” - clicar em órgão “4 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE” - clicar em Departamento de Merenda Escolar Por fim, importante destacar que a competência exclusiva para fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, é do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal. Sendo o que se apresentava para o momento, reitero na oportunidade meus votos de elevada estima e consideração.

Solicitante: K*t*u*n T*a*i* *a*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/07/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, Me chamo Bianca sou funcionária da Cooperativa Central Aurora Alimentos, e para fins de cadastro gostaria de solicitar o decreto para o calendário de feriados do ano de 2021 na Prefeitura de Palmitos ou a confirmação dos feriados previstos na Lei Nº 3231, conforme descrito em anexo. Obrigada, fico ao aguardo.

Resposta

Data: 16/07/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Não existe decreto dos feriados e sim a Lei nº 3.231/2008 que está em vigor. Em anexo cópia da Lei.

Solicitante: J*s*m*r J*s*� C*r*e*a

Status: RESPONDIDO

Data: 08/03/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: No dia 07/12/2020, protocolei junto ao município o ofício 24/2020, solicitando informações escolares de Laurentino Correia e Ivanete Correia dos Santos. Em que pese as tentativas de contato até o momento não houve fornecimento de informação de quanto tempo levará para que referido documento seja respondido. Pede-se vênia para reiterar que referidos documentos se destinam à aposentadoria, razão da urgência que se têm em obtê-los. Grato pela compreensão.

Resposta

Data: 12/03/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Referente o caso da do Sr. Lautentino Correia que estudou na Escola de Linha Marcom, passar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Palmitos, falar com a Servidora Priscila Signori, a partir de semana que vem, ela vai deixar pronto o histórico escolar. Já o caso da Ivanete Correia dos Santos, como estudou na Escola de Linha Santa Lúcia, na época era Escola Estadual, tem que solicitar o Histórico direto na escola com a Diretora Carmen ou pelo telefone (55) 84042797.

Solicitante: U*L*I*O* * *O*R*S

Status: FINALIZADO

Data: 06/01/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Qual a norma que regulamenta o "INCENTIVO A QUALIFICÃO" (educação formal superior)

Resposta

Data: 07/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! A norma que regulamenta o Incentivo a Qualificação é a LC 011/2008 (art. 101 e anexo I). http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/85361863000147/Lei03414.pdf Em se tratando de Magistério é a LC 030/2011 (art. 47 e 48). http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/85361863000147/Lei03706.pdf

Solicitante: U*L*I*O* * *O*R*S

Status: FINALIZADO

Data: 06/01/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Insto que informe qual a norma que regulamenta o "incentivo gratificação" previsto na Lei Complementar nº 011/2008.

Resposta

Data: 06/01/2021

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Se você se refere a Função de Confiança ou Função Gratificada está na Lei Complementar nº 029/2010 em seu artigo nº 63 anexo VIII (em anexo)

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 25/12/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi, placa, modelo e ano e seguradora vigente) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação Att.

Resposta

Data: 28/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Planilha dos veículos segurados com os dados solicitados, cfe. Processo Licitatório nº 64/2020. A proposta vencedora foi da empresa Gente Seguradora S.A e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. O responsável pelo Setor de Licitações é a servidora Andressa Triacca e o e-mail é licitacao@palmitos.sc.gov.br. Para obter maiores informações consulta o site da prefeitura: https://www.palmitos.sc.gov.br/. Na página do site você consulta em Lei da Transparência - Licitação - Despesas por credor - Relação de Veículos.

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: FINALIZADO

Data: 20/10/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito as apólices de Seguros dos veículos licitados no Processo Licitatório é o nº 64/2020 de 29/07/2020. no Site Transparência Fly não consta as informações da frota que necessito, que são ( Ano, Modelo,Placa,Chassi)se não houver inconveniência pode ser enviado em Planilha Excel. Desde já agradeço

Resposta

Data: 21/10/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Edital de Licitação Processo Licitatório nº 64/2020. No Anexo IX - Termo de Referência consta o Ano, Modelo, Placa, Chassi. Sobre a apólices de Seguros como se trata de documento interno não pode ser fornecido.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 16/10/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att:.Daniel Vasconcelos

Resposta

Data: 19/10/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para obter maiores informações você consulta o site na prefeitura https://www.palmitos.sc.gov.br/, em Lei da Transparência, neste link você pode consultar a licitação, as despesas por credor e também a relação dos veículos. O Processo Licitatório é o nº 64/2020 de 29/07/2020 e as propostas vencedoras foram das empresas Gente Seguradora S.A e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Solicitante: M*r*e* *e*t*i* *c*l*s*e*

Status: FINALIZADO

Data: 31/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Plano Municipal de Saúde

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Problemas no site não recebi a comunicação.

Resposta

Data: 19/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Plano Municipal de Saúde 2018-2021

Solicitante: C*r*o* *u*u*t* *o*�*r*o

Status: FINALIZADO

Data: 13/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Por favor me encaminhe a folha de rosto do IPTU do imóvel com código 1975 inscrição imobiliária 02.01.0052.0243.001 quadra 0052 lote 0243

Resposta

Data: 17/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo folha de rosto IPTU em nome de Carlos Augusto Rogerio.

Solicitante: N*N*A B*C*E*

Status: FINALIZADO

Data: 05/11/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde prezados, Solicito declaração de matricula ou histórico escolar em meu nome Ninfa Becker, e em nome de minha filha Diana Dhienifer Becker. Ambas estudamos na escola de Ilha redonda que hoje já não existe. Desde já agradeço a atenção.

Resposta

Data: 11/11/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Declarações de matrícula das Sras. Ninfa e Diana Becker encaminhadas por e-mail pela Secretaria de Educação.