Solicitações

Solicitante: I*N*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2024

Prazo: 24/10/2024

Especificação: BOA TARDE. SOU CONTADORA DA EMPRESA ABC COLHEITAS, E NO MÊS 08 AS NOTAS DE SERVIÇOS FORAM FEITAS COM A INFORMAÇÃO DE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUINICÍPIO, PORÉM QUEM FEZ ACHOU QUE ERA NO MUNICIPIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FIZEMOS CARTA CORRETIVA DE UMA NFPSe COM A INFORMAÇÃO QUE O SERVIÇOS NO FOI PRESTADO NO MUNICÍPIO. PRECISAMOS SABER SE ESTÁ CORRETA ESTÁ CORREÇÃO OU SE PRECISAMOS CANCELAR ESSAS NFPSe. FICO NO AGUARDO DA RESPOSTA, SE POSSIVEL ENVIAR TAMBEM NO MEU WATTS 49)991457210

Resposta

Data: 09/10/2024 10:06:01

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Está em análise pelo Departamento de Fiscalização de Tributos e Assessoria Jurídica do Município (com requerimento enviado no e-mail fiscalizacao@palmitos.sc.gov.br).

Solicitante: F*r*a*d* *u*u*t* *h*i*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/07/2024

Prazo: 23/07/2024

Especificação: Represento os interesses da empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A (CNPJ: 07.752.236/0001-23), credora do Fundo Municipal de Saúde de Palmitos/SC e solicito cópia do empenho que ensejou a Autorização de Fornecimento n° 461/2021. Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou e-mail financeiropublico@medlive.com.br Atenciosamente,  

Solicitante: G*s*l* *o*e*k*h* *o* *a*t*s

Status: RESPONDIDO

Data: 06/06/2024

Prazo: 26/06/2024

Especificação: Bom dia prezado (a) Essa solicitação se destina ao jurídico do Município de Palmitos, tendo em vista que está é a segunda vez em que se faz o protocolo de uma solicitação para esclarecimento e ajustes financeiros e não se obtém retorno.

Resposta

Data: 19/06/2024 10:42:22

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Parecer Jurídico

Solicitante: F*r*a*d* *u*u*t* *h*i*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/05/2024

Prazo: 15/06/2024

Especificação: Assunto: Status de crédito empenho NF 785941  Represento os interesses da empresa Medilar - CNPJ 07.752.236/0001-23 -  que  forneceu medicamento ao Município, conforme nota fiscal pendente de pagamento a seguir: NF 785941 emissão 06/06/2022 R$ 1.849,47 A mercadoria que está sendo cobrada na NF 785941 foi entregue ao órgão em 19/09/2021 através da NF 688140, que teve em 24/09/2021 o protocolo SAC, n° 46513, aberto informando erro de cotação no item ACIDO VALPROICO VALPROATO SODIO 300MG.  No decorrer do protocolo, foi anulada a NF 688140 e emitid nova NF , n° 785941, somente com os itens recebidos em conformidade. Última informação recebida sobre a NF 785941, através do endereço e-mail comprasaude@palmitos.sc.gov.br, pela servidora Chirlei Steffens em 28/10/2022, informa que a situação estava com o setor de contabilidade por se tratar de nota fiscal do exercicio de 2021. Posto isso, solicitamos as seguintes informações: Considerando que a mercadoria foi devidamente entregue , foi juntado o ateste de recebimento no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de nota de liquidação. Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone Fiscal do Contrato, responsável por solicitar a emissão da nota de liquidação. Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo correspondente. Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação da despesa? Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou e-mail financeiropublico@medlive.com.br

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Por motivo de estarmos com problemas no site, pedimos prorrogação

Resposta

Data: 14/06/2024 13:21:57

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resumindo então os trâmites necessários ao pagamento da despesa: - primeiramente precisamos do número correto do empenho vinculado para consultar; verifiquei por 461/2021 da saúde e se trata de empenho de outra empresa (podes verificar tal informação com o nosso setor de saúde); - no caso de essa despesa não ter sido paga no exercício do empenho que você mencionou ser 2021, deveria ter sido inscrito em restos a pagar; no caso de o setor de saúde não ter recebido a nota no exercício do empenho provavelmente foi autorizada a anulação do empenho que realizamos todo mês de dezembro mediante autorização do setor solicitante; - Neste momento para efetivar a cobrança, a mesma deverá ser formalizada diretamente ao setor solicitante, anexando empenho, nota fiscal e o comprovante de entrega; o setor que solicitou vai verificar juntamente ao setor jurídico os meios legais para pagamento.

Solicitante: F*l*p* *

Status: RESPONDIDO

Data: 10/11/2023

Prazo: 30/11/2023

Especificação: teste de pedido

Resposta

Data: 10/11/2023 17:11:42

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Teste de resposta

Solicitante: D*L*I*O C*S*A*A*N F*L*O

Status: NOVO

Data: 27/10/2023

Prazo: 16/11/2023

Especificação: Blumenau, 27 de outubro de 2023 Ofício nº 0421/2023. Assunto: Formulário PPP; Cópia Laudo Técnico Ambiental e CTC À Empresa MUNICIPIO DE PALMITOS Prezado (a) Senhor (a),                        DALVINO CASTAMANN FILHO, neste ato representado(a) por seu procurador legal, vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a elaboração do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, acompanhado das respectivas cópias dos laudos técnicos que embasaram seu preenchimento, a serem fornecidos no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de Aposentadoria junto ao INSS. Seguem abaixo os dados do(a) ex-colaborador(a): PIS/NIT: 123.41832.21-2 CPF: 563.387.919-87 Data de Nascimento: 25/01/1966 Função: ENGENHEIRO CIVIL Período de: 03/07/1989 A 30/04/1990   Lembrando que obrigatoriamente a cópia do laudo deverá conter: Capa de identificação, metodologia de avaliação dos agentes, páginas referentes a função, exposição a todos agentes nocivos, utilização de EPI, identificação e assinatura do profissional responsável pela emissão do Laudo.   Caso o formulário PPP informe a utilização de EPI, a empresa deverá anexar a cópia da ficha de controle, treinamento e fiscalização de uso de EPI.   Emissão da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC   Cópia da Ficha de Registro de Empregados ou do Livro de Registro de Empregados, onde conste o referido registro do trabalhador acompanhada de declaração fornecida pela empresa, devidamente assinada e identificada por seu responsável   Salientamos, ainda, que tais documentos se fazem necessários a produção probatória, cujo objeto é concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição.   FAVOR CONFIRMAR RECEBIMENTO DO OFÍCIO.  

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para emissão de Certidão o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Palmitos solicita cópia da carteira de trabalho onde consta os contratos. Na dúvida entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos com o Servidor Klaus Dieter Lorenz, pelo telefone (49) 3647 9605 ou com a telefonista (49) 3647 9600.

Solicitante: T*s*e 1*3

Status: RESPONDIDO

Data: 23/10/2023

Prazo: 12/11/2023

Especificação: testes

Resposta

Data: 23/10/2023 10:54:37

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 21/07/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sob jurisdição municipal não temos Obras de Arte Especiais.

Solicitante: A*a L*u*a S*g*o*i

Status: RESPONDIDO

Data: 22/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Nos termos da Lei n° 1.199/83, foi aprovado o projeto Fundiário da Linha Taquarussú, sendo assim, necessito saber os beneficiários da referida lei. Uma vez que, no artigo 2°, autorizou a doação das áreas aos locatários beneficiados.

Resposta

Data: 28/02/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Lei Municipal nº 1253/84 e 1533/88 ref. lotes rurais pertencentes a Prefeitura Municipal de Palmitos. Qualquer dúvida favor entrar em contato com o Departamento de Engenharia com Juliano ou Eduarda.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/01/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Resposta

Data: 18/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Na Lei Complementar nº 030/2011 (Plano de Cargos e Carreira) foi criado o cargo no quadro de carreira do magistério público municipal, mas no momento não temos profissional de Assistente Social contratado pela Prefeitura Municipal de Palmitos - Departamento de Educação.

Solicitante: R*B*R*O C*N*E

Status: RESPONDIDO

Data: 11/08/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Agente Voluntário de Fiscalização da organização não governamental, AVB – Agentes Voluntários do Brasil, - (www.avbbrasil.org.br), responsável perante a AVB pelo acompanhamento e fiscalização das verbas referentes ao Convênio nº 241218), assinado entre este ente e O GOVERNO FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS SC, vem, amparado na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) e no DIREITO CONSTITUCIONAL DE PETIÇÃO, artigo 5º, XXXIV, “a”, da CF/88, e in verbis: Requerer cópia dos seguintes documentos (e/ou as seguintes informações): 1. Cronograma de Execução; 2. Relatório completo como foi gasto os 14.000.000,00 3. Notais fiscais que comprovam os valores gastos com a merenda escolar DOCUMENTO EM ANEXO

Resposta

Data: 31/08/2022

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, venho à presença de Vossas Senhorias, em atenção ao Requerimento em epígrafe, apresentar os seguintes esclarecimentos. Inicialmente, deve-se mencionar que esta municipalidade buscou tomar conhecimento dos fatos alegados, contudo, não foi localizado em nossos arquivos o mencionado Convênio nº 241218, que teria sido firmado entre o Município de Palmitos e o Governo Federal, inclusive, foi procedida pesquisa do referido documento junto ao sítio do Governo Federal, sem êxito. Assim sendo, para que esta municipalidade possa responder corretamente a solicitação realizada, requer-se seja verificado se o número do alegado Convênio está correto e, em sendo afirmativo, seja apresentado cópia do mesmo ou o local onde possa ser visualizado. Esta medida se faz necessária, uma vez que o Município de Palmitos não possui cronograma de execução, relatório completo e notas fiscais referentes ao investimento de R$ 14.000.000,00 (catorze milhões de reais) em merenda escolar. Aliás, em pesquisa ao Portal da Transparência no site do Município de Palmitos (www.palmitos.sc.gov.br), é possível constatar que o investimento com merenda escolar, somados os valores dos últimos 4 (quatro) anos, está longe daquele mencionado, conforme abaixo: Ano Valor (R$) 2019 426.158,91 2020 226.154,00 2021 505.197,39 2022 475.627,55 Para se alcançar os dados acima, faz-se necessário seguir os seguintes passos: - clicar em “Lei da Transparência” - clicar em “Despesas” - clicar em “Execução de Programas” - selecionar entidade “MUNICÍPIO DE PALMITOS”, “ano” e “mês” - clicar em órgão “4 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE” - clicar em Departamento de Merenda Escolar Por fim, importante destacar que a competência exclusiva para fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, é do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal. Sendo o que se apresentava para o momento, reitero na oportunidade meus votos de elevada estima e consideração.

Solicitante: K*t*u*n T*a*i* *a*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/07/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, Me chamo Bianca sou funcionária da Cooperativa Central Aurora Alimentos, e para fins de cadastro gostaria de solicitar o decreto para o calendário de feriados do ano de 2021 na Prefeitura de Palmitos ou a confirmação dos feriados previstos na Lei Nº 3231, conforme descrito em anexo. Obrigada, fico ao aguardo.

Resposta

Data: 16/07/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Não existe decreto dos feriados e sim a Lei nº 3.231/2008 que está em vigor. Em anexo cópia da Lei.

Solicitante: J*s*m*r J*s*� C*r*e*a

Status: RESPONDIDO

Data: 08/03/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: No dia 07/12/2020, protocolei junto ao município o ofício 24/2020, solicitando informações escolares de Laurentino Correia e Ivanete Correia dos Santos. Em que pese as tentativas de contato até o momento não houve fornecimento de informação de quanto tempo levará para que referido documento seja respondido. Pede-se vênia para reiterar que referidos documentos se destinam à aposentadoria, razão da urgência que se têm em obtê-los. Grato pela compreensão.

Resposta

Data: 12/03/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Referente o caso da do Sr. Lautentino Correia que estudou na Escola de Linha Marcom, passar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Palmitos, falar com a Servidora Priscila Signori, a partir de semana que vem, ela vai deixar pronto o histórico escolar. Já o caso da Ivanete Correia dos Santos, como estudou na Escola de Linha Santa Lúcia, na época era Escola Estadual, tem que solicitar o Histórico direto na escola com a Diretora Carmen ou pelo telefone (55) 84042797.

Solicitante: U*L*I*O* * *O*R*S

Status: FINALIZADO

Data: 06/01/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Qual a norma que regulamenta o "INCENTIVO A QUALIFICÃO" (educação formal superior)

Resposta

Data: 07/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! A norma que regulamenta o Incentivo a Qualificação é a LC 011/2008 (art. 101 e anexo I). http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/85361863000147/Lei03414.pdf Em se tratando de Magistério é a LC 030/2011 (art. 47 e 48). http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/85361863000147/Lei03706.pdf

Solicitante: U*L*I*O* * *O*R*S

Status: FINALIZADO

Data: 06/01/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Insto que informe qual a norma que regulamenta o "incentivo gratificação" previsto na Lei Complementar nº 011/2008.

Resposta

Data: 06/01/2021

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Se você se refere a Função de Confiança ou Função Gratificada está na Lei Complementar nº 029/2010 em seu artigo nº 63 anexo VIII (em anexo)

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 25/12/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi, placa, modelo e ano e seguradora vigente) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação Att.

Resposta

Data: 28/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Planilha dos veículos segurados com os dados solicitados, cfe. Processo Licitatório nº 64/2020. A proposta vencedora foi da empresa Gente Seguradora S.A e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. O responsável pelo Setor de Licitações é a servidora Andressa Triacca e o e-mail é licitacao@palmitos.sc.gov.br. Para obter maiores informações consulta o site da prefeitura: https://www.palmitos.sc.gov.br/. Na página do site você consulta em Lei da Transparência - Licitação - Despesas por credor - Relação de Veículos.

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: FINALIZADO

Data: 20/10/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito as apólices de Seguros dos veículos licitados no Processo Licitatório é o nº 64/2020 de 29/07/2020. no Site Transparência Fly não consta as informações da frota que necessito, que são ( Ano, Modelo,Placa,Chassi)se não houver inconveniência pode ser enviado em Planilha Excel. Desde já agradeço

Resposta

Data: 21/10/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Edital de Licitação Processo Licitatório nº 64/2020. No Anexo IX - Termo de Referência consta o Ano, Modelo, Placa, Chassi. Sobre a apólices de Seguros como se trata de documento interno não pode ser fornecido.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 16/10/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att:.Daniel Vasconcelos

Resposta

Data: 19/10/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para obter maiores informações você consulta o site na prefeitura https://www.palmitos.sc.gov.br/, em Lei da Transparência, neste link você pode consultar a licitação, as despesas por credor e também a relação dos veículos. O Processo Licitatório é o nº 64/2020 de 29/07/2020 e as propostas vencedoras foram das empresas Gente Seguradora S.A e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Solicitante: M*r*e* *e*t*i* *c*l*s*e*

Status: FINALIZADO

Data: 31/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Plano Municipal de Saúde

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Problemas no site não recebi a comunicação.

Resposta

Data: 19/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Plano Municipal de Saúde 2018-2021

Solicitante: C*r*o* *u*u*t* *o*�*r*o

Status: FINALIZADO

Data: 13/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Por favor me encaminhe a folha de rosto do IPTU do imóvel com código 1975 inscrição imobiliária 02.01.0052.0243.001 quadra 0052 lote 0243

Resposta

Data: 17/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo folha de rosto IPTU em nome de Carlos Augusto Rogerio.