Solicitações

Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 30/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216.780.238-25, gostaria de solicitar aos departamentos de obras, engenharia e à outros que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos e técnicos de desenho e/ou edificações, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1- Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2 - Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3 - Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4 - Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?

Resposta

Data: 07/11/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 1 - O programa utilizado nos últimos 5 anos foi o AUTOCAD; 2 - 4 profissionais atuaram nos últimos 5 anos; 3 - 2 computadores foi instalado o programa; 4 - Os profissionais conhecem a metodologia BIM mas não utilizam no município.

Solicitante: F*l*p* *a*o*l*

Status: FINALIZADO

Data: 09/10/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Teste, teste and test.

Resposta

Data: 09/10/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Teste ok.

Solicitante: S*l*i* *a*s*r* *e*o

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezado(a) Senhor(a), Meu nome é Sílvio Massaro Neto, sou pesquisador do programa de Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e estou realizando uma pesquisa científica sobre transparência governamental em municípios brasileiros intitulada "Dados Abertos Governamentais em Municípios Brasileiros: avaliação dos requisitos técnicos da Lei de Acesso à Informação". O seu município participou da pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União no ano de 2016, obtendo como colocação no ranking uma posição de destaque, ficando no topo do ranking ao lado de outros 209 municípios, o que representa 9% do total de municípios avaliados. A pesquisa Escala Brasil Transparente concentrou-se na avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em relação à transparência passiva, realizando pedidos de acesso à informação e avaliando as respostas dos órgão. Eu estou realizando a pesquisa nos municípios melhor colocados nesse ranking, porém avaliando a transparência ativa, mais especificamente sobre a disponibilização das informações obrigatórias constantes no §1º do artigo 8º da lei conforme os requisitos técnicos do §3º do mesmo artigo. Para tanto, venho por meio deste solicitar informações acerca da infraestrutura existente para suporte às atividades de disponibilização das informações pelo município. As questões estão organizadas em um formulário eletrônico (Google Forms), o que permite o recebimento das informações de forma ágil e segura. As respostas serão utilizadas nesta pesquisa para a compreensão da relação da infraestrutura de pessoal e tecnológica com o nível de cumprimento dos requisitos avaliados. O link para o formulário com as questões é: https://goo.gl/forms/3hB329Dlyx8pCSQC2 Por essa gentileza, agradeço desde já. Cordialmente, Sílvio Massaro Neto silviomassaro@gmail.com (48) 9-9998-0743

Resposta

Data: 04/10/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Questões respondidas em anexo

Solicitante: B*a*r*s R*g*n* *o*e*

Status: FINALIZADO

Data: 14/08/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia...Trabalho no município de Venâncio Aires e preciso verificar a autenticidade de uma CND de empresa cadastrada em seu município. Não estou encontrando no site. tem como me passar as coordenadas? Desde já agradeço! Att. Beatris

Resposta

Data: 15/08/2018

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Se a empresa já está cadastrada você acessa o site do município no link "cidadão web", novamente "cidadão web", após seleciona o estado e o município de palmitos.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 18/06/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Porque que é utilizado o sistema do BLL para fazer pregões eletrônicos, sendo que há sistemas gratuitos que oneram menos os licitantes, não cobrando valores sobre o sucesso ex: portaldecompraspublicas? A % cobrada da empresa certamente onera a Administração pública, sendo incluída no valor do fornecimento pela licitante.

Resposta

Data: 29/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Pondere-se, incialmente, que a pregoeira desta municipalidade sempre lançou editais de pregão eletrônico, tendo por base a plataforma do sistema BLL, portanto, para que seja utilizado sistema diverso, além de realizar o cadastro, é necessário entender sua funcionalidade, fato que, convenhamos, não ocorre da noite para o dia. Neste sentido, importante destacar que quando implantado o sistema BLL, esta forneceu capacitação técnica na sede da municipalidade para que a pregoeira pudesse lidar com o sistema. Ao contrário, a pregoeira tentou instalar e aplicar o sistema “portaldecompraspublicas”, no entanto, encontrou tremenda dificuldade, inclusive, contatou com o telefone 0800 disponibilizado, sendo orientada, sem no entanto que obtivesse êxito. Entretanto, deve-se fazer observação que o departamento de licitações continuará envidando esforços para concretizar o registro na plataforma retro e, após tomar conhecimento dos recursos existentes, será utilizada como parâmetro nos demais pregões eletrônicos.

Solicitante: c*s*r

Status: FINALIZADO

Data: 31/10/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: boa tarde necessito que seja enviado por e-mail CROQUI OU MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA QUADRA 0003 - LOTE 0149, CONTENDO AS MEDIDAS DO MESMO. ATT CESAR CREA/SC 045850-6

Resposta

Data: 09/11/2017

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação atendida no dia 09/11/2017 pela Funcionário Soeli Maria Castoldi-Setor de Tributação, via e-mail.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Devido a dificuldade na informação

Resposta

Data: 25/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Não Houve nem um empreendimento da Minha Casa Minha Vida. O que houve foi no ano de 2011 o Programa Nacional de Habitação Rural - Habitação Isolada no Meio Rural, que foi beneficiado 2 grupos, um com 16 casas e outro com 4 casas.

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 15/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Iranildo, Conforme sua solicitação, segue anexo Lei nº 3.607/2012.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 17/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Fulvio, Conforme sua solicitação, a Secretaria de Assistência Social informa: - Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para idosos; - Projeto Idoso Visitador; - Capacitação para Cuidadores de idosos; - Projeto ciclo de palestras sobre violência contra o idoso; - Atendimento psicosocial no Centro de Referência Especializado de - Assistência Social (CREAS) para idosos vítimas de violência; - Encontro Anual Municipal de confraternização para os idosos do município; - Acompanhamento para grupos tradicionais de idosos; - Aulas de dança de salão e coreográfica; - Aulas de ginástica; - Aulas de hidroginástica; - Atividades lúdicas de dança e recreação; - Jogos esportivos; - Repasse de recurso financeiro para grupos tradicionais de idosos; - Atividades de integração entre grupos do município e região, através do esporte e atividades recreativas; - Parceria com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em cursos de informática.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 16/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Álvaro, Conforme solicitação de quanto professores com contrato temporário existiam em abril de 2016, informamos que no referido mês possuíamos 33 (trinta e três) professores.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 24/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Cristina, Conforme sua solicitação, a Secretaria de Saúde informa que não tem nenhuma equipe do Mais Médicos.

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Palmitos passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 03/08/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Bruno, Quanto a sua solicitação, não temos como informar precisamente o mês que iniciamos a divulgação das remunerações na internet. Solicitamos auxílio ao nosso suporte técnico de informática que, por sua vez solicitou auxílio para o Sistema da BETHA, e mesmo assim, não foi possível chegar a uma conclusão precisa. Acreditamos que está disponível na internet desde janeiro de 2013.

Solicitante: E*E*T*N C*S*R F*C*O

Status: FINALIZADO

Data: 27/10/2015

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, Sou Representante Comercial de uma empresa que fornece Software e atua nas áreas de Comercio(Atacado e Varejo) e Industrial. Estou buscando informações no seu município, sobre empresas que estão instaladas no seu parque industrial, bem como no seu comercio local. Estou solicitando ao Setor de Tributação se possível for um relatório das empresas cadastradas no Setor de Tributação e estão ativas na função. Em outras prefeituras forneceram um relatório em XLS, com as informações com o layout abaixo: Razão Social; Nome Fantasia; Logradouro; Número; Bairro; Complemento; Cidade; DDD; Telefone; Celular; eMail; Atividade Agradeço desde já atenção. Atenciosamente Everton César Facco 49 9978-8182 evertoncesarfacco@gmail.com.br Maravilha /SC

Resposta

Data: 28/10/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado solicitante, Em atenção a sua solicitação, informamos que o art. 1º, da Lei Municipal 3.607/2012, trata sobre os procedimentos para acessar as informações públicas e dispõe sobre as hipóteses excepcionais de sigilo das informações, que estão firmadas no princípio da indisponibilidade do interesse público e da prevalência deste sobre os interesse meramente privado. Att, Paulino Parisotto Secretário da Administração

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 10/12/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 19/12/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sr. João Paulo da Silva. Conforme sua solicitação informamos o seguinte: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/2013). Valor total? R: R$ 100.030,00 (de março a dezembro) 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? R: Rádio R$ 45.600,00 e Jornal R$ 25.000,00. 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total. R: Helfer Comunicação. A partir de março até dezembro.

Solicitante: P*t*�*c*a F*r*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 19/05/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde, gostaria de saber se há previsão legal de isenção de tributos municipais para pessoas portadoras de neoplasia maligna. Caso positivo, favor informar o número da lei. Grata. Patrícia Ferreira.

Resposta

Data: 21/05/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: L*C*A*A A*B* *E*E*A*O

Status: FINALIZADO

Data: 02/05/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito informações(função, salário, tipo de contratação, etc) acerca de ELISIANE RODRIGUES JAEGER -CPF 000.093.729-03. Pode ser que assine só ELISIANE RODRIGUES. Ela é psicóloga. Aguardo.

Resposta

Data: 08/05/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: n*u*a

Status: FINALIZADO

Data: 19/02/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: licitação do calçamento da rua anita garibaldi, que ja esta concluido desde 2012. att neusa

Resposta

Data: 21/02/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: I*G*/*C

Status: FINALIZADO

Data: 09/12/2013

Prazo: 21/08/2023

Especificação: - Existe banco de legislação municipal digitalizada? site? - Leis dos perimetros urbanos ATUAL e mapa (analogico ou digital) ou o Plano Diretor homologado pela Camara de Vereadores (leis número, data, cópia e mapa) - Leis de bairros, criados e oficializados, legislação que definem a área atual do bairro e mapa (Leis, numero, data, cópia e mapa). - Se existe Cadastro Territorial Informatizado, data de implantação, da última atualização e disponibilidade. - A Prefeitura conta com acervo de imagens digitais (fotos aéreas e ou imagens de satélite? (Tipo, ano de aquisição e disponibilidade) Obrigada Adriana.

Resposta

Data: 11/12/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: D*h*n*

Status: FINALIZADO

Data: 25/03/2013

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu gostaria de saber quanto ao projeto de reforma de casa se há ainda vagas para se inscrever. E se tiver o que devo fazer? O que procurar e aonde procurar?

Resposta

Data: 26/03/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante