Solicitação nº: 20
Solicitante: N*N*A B*C*E*
Status: FINALIZADO
Data: 05/11/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Boa tarde prezados, Solicito declaração de matricula ou histórico escolar em meu nome Ninfa Becker, e em nome de minha filha Diana Dhienifer Becker. Ambas estudamos na escola de Ilha redonda que hoje já não existe. Desde já agradeço a atenção.
Resposta
Data: 11/11/2019
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Declarações de matrícula das Sras. Ninfa e Diana Becker encaminhadas por e-mail pela Secretaria de Educação.
Solicitação nº: 19
Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o
Status: FINALIZADO
Data: 30/10/2019
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216.780.238-25, gostaria de solicitar aos departamentos de obras, engenharia e à outros que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos e técnicos de desenho e/ou edificações, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1- Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2 - Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3 - Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4 - Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?
Resposta
Data: 07/11/2019
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: 1 - O programa utilizado nos últimos 5 anos foi o AUTOCAD; 2 - 4 profissionais atuaram nos últimos 5 anos; 3 - 2 computadores foi instalado o programa; 4 - Os profissionais conhecem a metodologia BIM mas não utilizam no município.
Solicitação nº: 18
Solicitante: F*l*p* *a*o*l*
Status: FINALIZADO
Data: 09/10/2018
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Teste, teste and test.
Resposta
Data: 09/10/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Teste ok.
Solicitação nº: 17
Solicitante: S*l*i* *a*s*r* *e*o
Status: FINALIZADO
Data: 29/09/2018
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Prezado(a) Senhor(a), Meu nome é Sílvio Massaro Neto, sou pesquisador do programa de Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e estou realizando uma pesquisa científica sobre transparência governamental em municípios brasileiros intitulada "Dados Abertos Governamentais em Municípios Brasileiros: avaliação dos requisitos técnicos da Lei de Acesso à Informação". O seu município participou da pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União no ano de 2016, obtendo como colocação no ranking uma posição de destaque, ficando no topo do ranking ao lado de outros 209 municípios, o que representa 9% do total de municípios avaliados. A pesquisa Escala Brasil Transparente concentrou-se na avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em relação à transparência passiva, realizando pedidos de acesso à informação e avaliando as respostas dos órgão. Eu estou realizando a pesquisa nos municípios melhor colocados nesse ranking, porém avaliando a transparência ativa, mais especificamente sobre a disponibilização das informações obrigatórias constantes no §1º do artigo 8º da lei conforme os requisitos técnicos do §3º do mesmo artigo. Para tanto, venho por meio deste solicitar informações acerca da infraestrutura existente para suporte às atividades de disponibilização das informações pelo município. As questões estão organizadas em um formulário eletrônico (Google Forms), o que permite o recebimento das informações de forma ágil e segura. As respostas serão utilizadas nesta pesquisa para a compreensão da relação da infraestrutura de pessoal e tecnológica com o nível de cumprimento dos requisitos avaliados. O link para o formulário com as questões é: https://goo.gl/forms/3hB329Dlyx8pCSQC2 Por essa gentileza, agradeço desde já. Cordialmente, Sílvio Massaro Neto silviomassaro@gmail.com (48) 9-9998-0743
Resposta
Data: 04/10/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Questões respondidas em anexo
Solicitação nº: 16
Solicitante: B*a*r*s R*g*n* *o*e*
Status: FINALIZADO
Data: 14/08/2018
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Bom dia...Trabalho no município de Venâncio Aires e preciso verificar a autenticidade de uma CND de empresa cadastrada em seu município. Não estou encontrando no site. tem como me passar as coordenadas? Desde já agradeço! Att. Beatris
Resposta
Data: 15/08/2018
Categoria: Tributos
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Se a empresa já está cadastrada você acessa o site do município no link "cidadão web", novamente "cidadão web", após seleciona o estado e o município de palmitos.
Solicitação nº: 15
Solicitante: T*a*o S*n*i
Status: FINALIZADO
Data: 18/06/2018
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Porque que é utilizado o sistema do BLL para fazer pregões eletrônicos, sendo que há sistemas gratuitos que oneram menos os licitantes, não cobrando valores sobre o sucesso ex: portaldecompraspublicas? A % cobrada da empresa certamente onera a Administração pública, sendo incluída no valor do fornecimento pela licitante.
Resposta
Data: 29/06/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Pondere-se, incialmente, que a pregoeira desta municipalidade sempre lançou editais de pregão eletrônico, tendo por base a plataforma do sistema BLL, portanto, para que seja utilizado sistema diverso, além de realizar o cadastro, é necessário entender sua funcionalidade, fato que, convenhamos, não ocorre da noite para o dia. Neste sentido, importante destacar que quando implantado o sistema BLL, esta forneceu capacitação técnica na sede da municipalidade para que a pregoeira pudesse lidar com o sistema. Ao contrário, a pregoeira tentou instalar e aplicar o sistema “portaldecompraspublicas”, no entanto, encontrou tremenda dificuldade, inclusive, contatou com o telefone 0800 disponibilizado, sendo orientada, sem no entanto que obtivesse êxito. Entretanto, deve-se fazer observação que o departamento de licitações continuará envidando esforços para concretizar o registro na plataforma retro e, após tomar conhecimento dos recursos existentes, será utilizada como parâmetro nos demais pregões eletrônicos.
Solicitação nº: 14
Solicitante: c*s*r
Status: FINALIZADO
Data: 31/10/2017
Prazo: 21/08/2023
Especificação: boa tarde necessito que seja enviado por e-mail CROQUI OU MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA QUADRA 0003 - LOTE 0149, CONTENDO AS MEDIDAS DO MESMO. ATT CESAR CREA/SC 045850-6
Resposta
Data: 09/11/2017
Categoria: Tributos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Solicitação atendida no dia 09/11/2017 pela Funcionário Soeli Maria Castoldi-Setor de Tributação, via e-mail.
Solicitação nº: 13
Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*
Status: FINALIZADO
Data: 28/08/2017
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Devido a dificuldade na informação
Resposta
Data: 25/09/2017
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Não Houve nem um empreendimento da Minha Casa Minha Vida. O que houve foi no ano de 2011 o Programa Nacional de Habitação Rural - Habitação Isolada no Meio Rural, que foi beneficiado 2 grupos, um com 16 casas e outro com 4 casas.
Solicitação nº: 12
Solicitante: I*a*i*d* *o*t*
Status: FINALIZADO
Data: 10/08/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Resposta
Data: 15/08/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Iranildo, Conforme sua solicitação, segue anexo Lei nº 3.607/2012.
Solicitação nº: 11
Solicitante: F*l*i* *o*s*c*
Status: FINALIZADO
Data: 10/08/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Resposta
Data: 17/08/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Fulvio, Conforme sua solicitação, a Secretaria de Assistência Social informa: - Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para idosos; - Projeto Idoso Visitador; - Capacitação para Cuidadores de idosos; - Projeto ciclo de palestras sobre violência contra o idoso; - Atendimento psicosocial no Centro de Referência Especializado de - Assistência Social (CREAS) para idosos vítimas de violência; - Encontro Anual Municipal de confraternização para os idosos do município; - Acompanhamento para grupos tradicionais de idosos; - Aulas de dança de salão e coreográfica; - Aulas de ginástica; - Aulas de hidroginástica; - Atividades lúdicas de dança e recreação; - Jogos esportivos; - Repasse de recurso financeiro para grupos tradicionais de idosos; - Atividades de integração entre grupos do município e região, através do esporte e atividades recreativas; - Parceria com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em cursos de informática.
Solicitação nº: 10
Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a
Status: FINALIZADO
Data: 10/08/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Resposta
Data: 16/08/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Álvaro, Conforme solicitação de quanto professores com contrato temporário existiam em abril de 2016, informamos que no referido mês possuíamos 33 (trinta e três) professores.
Solicitação nº: 9
Solicitante: C*i*t*n* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 10/08/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Resposta
Data: 24/08/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Cristina, Conforme sua solicitação, a Secretaria de Saúde informa que não tem nenhuma equipe do Mais Médicos.
Solicitação nº: 8
Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r
Status: FINALIZADO
Data: 28/07/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Palmitos passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.
Resposta
Data: 03/08/2016
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Bruno, Quanto a sua solicitação, não temos como informar precisamente o mês que iniciamos a divulgação das remunerações na internet. Solicitamos auxílio ao nosso suporte técnico de informática que, por sua vez solicitou auxílio para o Sistema da BETHA, e mesmo assim, não foi possível chegar a uma conclusão precisa. Acreditamos que está disponível na internet desde janeiro de 2013.
Solicitação nº: 7
Solicitante: E*E*T*N C*S*R F*C*O
Status: FINALIZADO
Data: 27/10/2015
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Bom dia, Sou Representante Comercial de uma empresa que fornece Software e atua nas áreas de Comercio(Atacado e Varejo) e Industrial. Estou buscando informações no seu município, sobre empresas que estão instaladas no seu parque industrial, bem como no seu comercio local. Estou solicitando ao Setor de Tributação se possível for um relatório das empresas cadastradas no Setor de Tributação e estão ativas na função. Em outras prefeituras forneceram um relatório em XLS, com as informações com o layout abaixo: Razão Social; Nome Fantasia; Logradouro; Número; Bairro; Complemento; Cidade; DDD; Telefone; Celular; eMail; Atividade Agradeço desde já atenção. Atenciosamente Everton César Facco 49 9978-8182 evertoncesarfacco@gmail.com.br Maravilha /SC
Resposta
Data: 28/10/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Prezado solicitante, Em atenção a sua solicitação, informamos que o art. 1º, da Lei Municipal 3.607/2012, trata sobre os procedimentos para acessar as informações públicas e dispõe sobre as hipóteses excepcionais de sigilo das informações, que estão firmadas no princípio da indisponibilidade do interesse público e da prevalência deste sobre os interesse meramente privado. Att, Paulino Parisotto Secretário da Administração
Solicitação nº: 6
Solicitante: J**o P*u*o d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 10/12/2014
Prazo: 21/08/2023
Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Resposta
Data: 19/12/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sr. João Paulo da Silva. Conforme sua solicitação informamos o seguinte: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/2013). Valor total? R: R$ 100.030,00 (de março a dezembro) 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? R: Rádio R$ 45.600,00 e Jornal R$ 25.000,00. 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total. R: Helfer Comunicação. A partir de março até dezembro.
Solicitação nº: 5
Solicitante: P*t**c*a F*r*e*r*
Status: FINALIZADO
Data: 19/05/2014
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Boa tarde, gostaria de saber se há previsão legal de isenção de tributos municipais para pessoas portadoras de neoplasia maligna. Caso positivo, favor informar o número da lei. Grata. Patrícia Ferreira.
Resposta
Data: 21/05/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 4
Solicitante: L*C*A*A A*B* *E*E*A*O
Status: FINALIZADO
Data: 02/05/2014
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Solicito informações(função, salário, tipo de contratação, etc) acerca de ELISIANE RODRIGUES JAEGER -CPF 000.093.729-03. Pode ser que assine só ELISIANE RODRIGUES. Ela é psicóloga. Aguardo.
Resposta
Data: 08/05/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 3
Solicitante: n*u*a
Status: FINALIZADO
Data: 19/02/2014
Prazo: 21/08/2023
Especificação: licitação do calçamento da rua anita garibaldi, que ja esta concluido desde 2012. att neusa
Resposta
Data: 21/02/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 2
Solicitante: I*G*/*C
Status: FINALIZADO
Data: 09/12/2013
Prazo: 21/08/2023
Especificação: - Existe banco de legislação municipal digitalizada? site? - Leis dos perimetros urbanos ATUAL e mapa (analogico ou digital) ou o Plano Diretor homologado pela Camara de Vereadores (leis número, data, cópia e mapa) - Leis de bairros, criados e oficializados, legislação que definem a área atual do bairro e mapa (Leis, numero, data, cópia e mapa). - Se existe Cadastro Territorial Informatizado, data de implantação, da última atualização e disponibilidade. - A Prefeitura conta com acervo de imagens digitais (fotos aéreas e ou imagens de satélite? (Tipo, ano de aquisição e disponibilidade) Obrigada Adriana.
Resposta
Data: 11/12/2013
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 1
Solicitante: D*h*n*
Status: FINALIZADO
Data: 25/03/2013
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Eu gostaria de saber quanto ao projeto de reforma de casa se há ainda vagas para se inscrever. E se tiver o que devo fazer? O que procurar e aonde procurar?
Resposta
Data: 26/03/2013
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante