Nota de esclarecimento sobre veículos e máquinas do DMER

21 de setembro de 20155 de julho de 2024 fecam 70 visualizações

NOTA DE ESCLARECIMENTO

As críticas são pertinentes e construtivas, mas deve-se esclarecer alguns pontos quanto a matéria vinculada no Jornal Oeste Popular(JOPSC), do dia 18 de setembro último, pág. 33(contracapa), sob o título “Descaso em Palmitos – Um sucatão chamado “novo” parque de MÁQUINAS” e também publicadas nas redes sociais, através do facebook e o site www.jopsc.com.br:

Os veículos e máquinas fotografados e citados pelo JOPSC, página 33 (contracapa), da edição do dia 18 de setembro último, de propriedade do Município de Palmitos, que se encontram na área industrial, estão lá depositados em razão de que são bens declarados inservíveis, que estavam depositados no Parque de Máquinas do Município do Bairro Bagatini e foram transferidos/relocados para terreno de propriedade do município na área industrial e não no local das futuras instalações do DMER que lá está sendo construída (1ª etapa já está concluída) (Fotos inclusas);

Os leilões dos veículos e máquinas, declarados inservíveis (fabricados entre 1975 e 1996; com 19 e 40 anos de uso, sendo inviável a reforma e a manutenção dos mesmos por se tratar de veículos e máquinas velhas, irrecuperáveis e antieconômicos), foram aprovados pela Câmara de Vereadores (Leis Municipais nºs. 3.695 e 3.821) para serem leiloados, alguns levados a hasta pública e arrematados e outros não arrematados, os fotografados e citados pelo JOPSC, página 33(contracapa), da edição do dia 18 de setembro último, irão a leilão, novamente, nos próximos dias;

Os veículos e máquinas fotografados e citados pelo JOPSC, encontram-se naquele local pelo simples fato de que no parque de máquinas do DMER atual, na Rua Paraná com a Rua Sergipe, no Bairro Bagatini/Santa Teresinha, está sendo construída uma Escola Municipal Padrão MEC/FNDE, com seis salas de aula, biblioteca, salas administrativas, recreação, cozinha, banheiro e demais dependências com área de 854,00m², com área do terreno de 4.000,00m², com investimento na construção no valor de quase 1 milhão de reais (R$ 933.987,58) não estando computado no valor os móveis e utensílios que irão guarnecer a escola que irá abrigar aproximadamente 360 crianças, no turnos matutino e vespertino, alunos do pré-escolar e do ensino fundamental do Município de Palmitos (20% da área já construída), singela razão pela qual optou-se por transferir os veículos para a área industrial, por falta de espaço para a construção da referida escola;

Quanto ao tendencioso título “Descaso em Palmitos – Um sucatão chamado “novo” parque de MÁQUINAS”, devemos esclarecer que:

a) Descaso, segundo o dicionário Aurélio, quer dizer: demonstração de desinteresse, desrespeito ou desleixo.

b) Se por descaso, por desleixo ou por simples informação colhida junto Assessoria de Imprensa, o JOPSP poderia ter esclarecido e informado com isenção a comunidade palmitense, ou ainda, poderia com o mesmo esmero ter aproveitado o momento e ter fotografado a conclusão da 1ª etapa da construção do novo Parque de Máquinas, afinal está localizados há alguns metros de distância onde fotografou os bens inservíveis, posto que jornalismo sério e isento se faz através da informação livre de paixão, principalmente partidária, ouvindo-se sempre a parte citada e acusada na reportagem publicada, afinal o grande Artur da Távola já disse: “Parte da imprensa sempre acaba por impor a verdade da notícia no lugar da notícia da verdade”;

c) Entendemos que transferir/relocar máquinas e equipamentos de local onde está sendo construída Escola Municipal, por falta de espaço, que irá beneficiar aproximadamente 360 crianças, para local onde será realizado leilão público dos bens inservíveis não se trata de descaso e sim de adequada destinação final de bens patrimoniais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos a administração municipal;

Quanto ao citado recebimento de veículos e máquinas pela administração atual, devemos esclarecer que:

a) O Município de Palmitos, na atual gestão, adquiriu 05 (cinco) caminhões caçambas trucados e traçados novos; 01 (uma) escavadeira hidráulica; 03(três) retroescavadeiras novas; 01(um) rolo compactador novo; 01(um) britador móvel novo dentre outros e recebeu do Governo Federal, através do kits municípios com menos de 50 mil habitantes: 01(uma) Patrola nova; 01(um) caminhão caçamba trucado e traçado novo e 01(uma) retroescavadeira nova. Todos os veículos e máquinas estão a disposição do DMER e Agricultura para manutenção das estradas e propriedades rurais;

b) O Programa Porteira a Dentro, executado pela SEMA(Secretaria Municipal de Agricultura) e DMER está sendo realizado em todas as propriedades rurais do Município, sendo que nas comunidades sorteadas e beneficiadas são atendidos todos os proprietários e agricultores, indistintamente;

Em relação a “notória a alegação de falta de recursos, inclusive com a redução do funcionalismo público, em especial no magistério e na estratégia de saúde da família”, esclarecemos que o cenário nacional vivenciado a nível político e econômico, fez com que o município de Palmitos, adotasse as medidas de contenção de gastos e redução despesas contidas no Decreto n. 088/2015, ocasionando sim, a redução do quadro de funcionários em comissão e contratados temporariamente, o que demonstra que o executivo trabalha com precaução e planejamento na condução da máquina pública.

Esclarecemos ainda, que sempre esteve à disposição para eventuais esclarecimentos as autoridades competentes para fiscalização, e, principalmente, que o Portal da Transparência existe e deve ser acessado por todos os munícipes palmitenses (www.palmitos.sc.gov.br), a fim de que busquem as informações verídicas sobre assuntos relacionados e destinação dos recursos públicos municipais.

Aproveitamos o ensejo para convidar o repórter do JOPSC, convite este também enviado oficialmente e também toda a comunidade palmitense, para que se faça presente nos atos oficiais de inauguração Centro de Educação Infantil Municipal O Pequeno Príncipe, no Bairro Nossa Senhora do Rosário, na próxima sexta-feira (25/9), às 19:00 horas, fruto de outra reportagem publicada pelo mesmo Jornal, com o subtítulo: Descaso;

Importante destacar e agradecer os comentários nas redes sociais sobre a reportagem realizada pelo JOPSC, pois quando pertinentes e esclarecedores, só vêm a contribuir para que o dinheiro público seja aplicado com probidade, de forma transparente, respeitados os princípios constitucionais da economicidade, publicidade e a moralidade.

Quanto aos comentários de cunho meramente político, igualmente agradecemos, respeitamos e acatamos, afinal a democracia há de ser reverenciada, uma vez que a predisposição dos cidadãos em participar de atividades políticas, contemplam os interesses coletivos e o exercício da mais lídima cidadania.

Assessoria de Imprensa e Gabinete do Prefeito do Município de Palmitos.