Programa Proteção de Fontes
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Programa desenvolvido conforme Lei Municipal 2951/2005.
Sistema de benefício
– 02 horas serviço de máquinas
– 200,00 para aquisição de material
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Como solicitar?
Por Telefone
Agricultura
Fone:
Presencialmente
Agricultura
agricultura@palmitos.sc.gov.br
7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30
Avenida Brasil, S/N, Centro
89887-000
Outras Exigências
- Para ter direito o agricultor deverá apresentar
- Requerimento solicitando o benefício
- Ter bloco de produtor rural
- Comprovante de propriedade
- Comprovante das despesas
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente -
- Avenida Brasil, S/N - Centro
- (49) 3647-9648 - Comercial
- agricultura@palmitos.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
