Modificação de projeto aprovado

Após entrada do processo mediante a protocolo, a modificação é analisada no prazo de 20 dias. Caso não interfira nos parâmetros que foram analisados no projeto inicial, a modificação é aprovada, substituindo a parte do projeto anterior que se refere a modificação. Caso haja a necessidade de correção de documentos emitidos anterior e a modificação, novas taxas de expediente serão cobradas. Após a modificação do projeto aprovado, uma via voltará para o proprietário ficando disponível para a retirada com uma taxa de expediente junto à tributação.


É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas

Como solicitar?
Presencialmente

Tempo para conclusão do serviço: 20 dias
Prefeitura de Palmitos



Rua Independência, 100, Centro
89887-000

Custos
Nome Valor
Taxa de Expediente R$ 38,84

Outras Exigências
  • Conforme situação da modificação requerida, poderão ser solicitados documentos complementares.

Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
RequerimentoOriginal1
Planta modificadaOriginal2

Órgão / Entidade responsável
  • Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos -
  • Rodovia Claumir Luiz Trevisol , SN - Área Industrial
  • (49) 3647-9604 - Principal
  • dmer@palmitos.sc.gov.br

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos