Dezoito famílias rurais assinam projetos para o programa Minha Casa, Minha Vida
Dezoito famílias rurais assinam projetos para o programa Minha Casa, Minha Vida
A administração municipal de Palmitos, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente promoveu, na tarde desta terça-feira (19), a assinatura dos projetos e orçamentos do programa federal de habitação rural Minha Casa, Minha Vida. O grupo, de dezoito famílias do interior do município, assinou os documentos que serão enviados para a Caixa Econômica, responsável pelo financiamento. A ação prevê o repasse de benefícios financeiros para as famílias construírem uma casa nova, através de crédito especial para habitação rural.
De acordo com o secretário de Agricultura de Meio Ambiente, Hermes Franciscatto, o grupo faz parte das famílias que tem renda de até R$ 10 mil reais ao ano. O programa é desenvolvido em Palmitos em parceria com a administração municipal, a Central de Certificação e Assessoria de Agricultura Familiar (CCAF) e a Caixa Econômica. De acordo com Franciscatto, a administração municipal está intermediando o processo, como a organização de documentos e suporte técnico.
O vice-prefeito de Palmitos, José Roberto Gomes, participou do ato de assinatura, e destacou a importância da ação. "É um projeto que busca solucionar o problema da moradia rural e oportunizar a casa própria às famílias em vulnerabilidade social, beneficiando e dando condições dignas de moraria às mesmas," disse.
Habitação Rural
O Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009 e é a implementação do Programa Nacional de Habitação e tem a meta de construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos. Ele é integrado pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
As famílias de agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$ 10 mil recebem o subsídio de R$ 12 mil. Os produtores contribuem com uma contrapartida de 4% do valor repassado para a construção ou aquisição da casa própria. O dinheiro é devolvido em quatro pagamentos anuais de igual valor, começando um ano depois da assinatura do contrato.
O grupo que assinou os documentos nesta terça-feira é o segundo grupo de famílias do interior do município que iniciam no processo. Este é um dos primeiros procedimentos, que abrangem, ao todo, sete reuniões. Ao todo, a prefeitura está subsidiando cerca de 100 processos, que se enquadram em outros grupos, e que prevêem a construção, reforma e ampliação de novas casas.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Palmitos