Reunião inicia processo do Compra Direta da Agricultura Familiar para o próximo ano letivo em Palmitos
A administração municipal de Palmitos reuniu nesta quinta-feira (3), produtores rurais do município para tratar sobre o programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Compra Direta da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar. O encontro objetivou o repasse de informações quanto a execução do plano no município e dados sobre o processo de licitação que acontecerá em janeiro de 2012. O objetivo, de acordo com a secretária de Educação, Cultura e Esporte, Lenemar Lúcia Penso Fraporti, é que um grupo maior de agricultores participem do programa no próximo ano e inserir uma quantidade superior de alimentos da compra direta da agricultura familiar na merenda escolar municipal.
"Queremos levantar as demandas junto aos agricultores para que eles possam produzir a quantidade necessária para abastecer a rede municipal de ensino," diz a secretária. Em 2011, 10 famílias agricultoras do município participaram do programa Compra Direta. Todos passaram por todas as etapas da Chamada Pública da prefeitura, conforme exigência da Lei, e atendem a todas as normas de qualidade e sanidade da Vigilância Sanitária. O processo é acompanhado e avaliado pela nutricionista da prefeitura e também pelo Conselho da Alimentação Escolar do município (CAE).
Somente neste ano, foram atendidos com os alimentos, 1.026 estudantes regularmente matriculados dos Núcleos Educacionais Municipais (NEMs), Centros de Educação Infantil (CEIs) e APAE. Os alimentos também foram fornecidos para os programas sociais PETI, AABB Comunidade, CRAS e Idosos. Além da merenda escolar, a meta da administração municipal é promover ainda a compra direta do agricultor com distribuição simultânea de alimentos às entidades do município.
Programa Compra Direta
O Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta é uma iniciativa do governo federal que objetiva contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar. Em Palmitos, a ação é desenvolvida em conjunto pelas secretarias municipais de Educação, Cultura e Esporte e Agricultura e Meio Ambiente. O município cumpre ainda a Lei n.º 11.947 que determina que, dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE), 30% devem ser destinados a compra dos alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Além dos 30%, o município de Palmitos é conveniado ao programa do governo federal Compra Antecipada Especial, que possibilita a aquisição de produtos da região através de uma cooperativa de pequenos agricultores. Conforme o secretário de Agricultura, Hermes Antonio Franciscatto, o objetivo da administração municipal é aumentar ainda mais este número e adquirir quase que integralmente os alimentos procedentes dos pequenos agricultores. "Queremos abrir caminhos para incentivar o aumento na produção de alimentos com geração de renda para o agricultor familiar e garantir uma alimentação nutritiva aos nossos estudantes," salientou o prefeito Norberto Paulo Gonzatti. Conforme o prefeito, até julho deste ano, o governo federal dispensou para Palmitos R$ 55 mil. Já a prefeitura foi responsável pelo acrescimento de mais de R$ 100 mil.
Para atender as normas e qualificar a produção, a prefeitura colocará, ainda, à disposição dos produtores rurais a equipe de técnicos da secretaria municipal de Agricultura. O secretário Hermes salienta que os produtores rurais interessados em participar do programa podem adquirir mais informações nas secretarias municipais de Educação e Agricultura.
Publicado por: Assessoria de Comunicação e Imprensa – Prefeitura Municipal de Palmitos
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