A Secretaria que preza pelo social

6 de março de 20135 de julho de 2024 fecam 89 visualizações

Secretária Municipal de Assistência Social

Fone: (49)3647-2312

E-mail: social@palmitos.sc.gov.br

Andreza Slomski

Nesta semana nossa reportagem especial é direcionada à Secretaria Municipal da sociedade. O foco encontra-se no humano e suas relações inter e intrapessoais.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) foi criada e inclusa na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal em 11 de Novembro de 2010, conforme a Lei Complementar nº 028/2010.

A estrutura organizacional desta secretaria funciona de acordo com as diretrizes do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, que se caracteriza como um sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira. Estes são os eixos estruturantes da gestão do SUAS:

a. Precedência da gestão pública da política de assistência social;

b. Alcance dos direitos socioassistenciais pelos usuários;

c. Matricialidade sociofamiliar;

d. Territorialização;

e. Descentralização político-administrativa;

f. Financiamento partilhado entre os entes federados;

g. Fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil;

h. Valorização da presença do controle social;

i. Participação popular/cidadão usuário;

j. Qualificação de recursos humanos;

k. Informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados.

Esta lei ainda abrange os Órgãos Deliberativos de Descentralização:

a. Conselho Municipal de Assistência Social;

b. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

c. Conselho Tutelar;

d. Conselho Municipal do Idoso;

e. Conselho Municipal Anti Drogas;

II – Órgãos Administrativos:

a. Gabinete da Secretaria;

b. Assessoria Técnica e Administrativa;

c. Diretoria da Proteção Social Básica;

d. Diretoria da Proteção Social Especial.

São competências da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS:

I – elaborar o Plano de Ação Municipal da política da assistência social com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;

II – coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional de Assistência Social – PNAS;

III – articular–se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;

IV – celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação técnica e financeira com órgãos públicos e entidades privados, além das organizações não governamentais, visando à execução, em rede, dos serviços sócio-assistenciais;

V – gerenciar o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo da Infância e Adolescência – FIA, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

VI – propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;

VII – convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social;

VIII – proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo.

IX – operacionalização o sistema de monitoramento e avaliação, na produção e sistematização de informações, construção de indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade social.

X – Acompanhar, encaminhar e garantir o acesso aos benefícios eventuais e continuados em consonância com a LOAS.

XI – desempenhar outras funções correlatas.

São atribuições da Diretoria de Proteção Social Básica:

I – Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

II – Garantir o atendimento à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

III – Coordenar e executar os serviços socioassistenciais no CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social tendo como base técnica e jurídica as determinações contidas na Política Nacional de Assistência Social/PNAS de 2004, na Norma Operacional Básica/NOB de 2005 e Tipificação de Serviços Socioassistenciais do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza/MDS e Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS.

IV – Executar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso a usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida de modo a ampliar o universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço.

V – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.

VI – Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosos com a finalidade de prevenção de agravos que possam provocar os rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários buscando sempre a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas.

VII – Realizar diagnóstico das áreas de vulnerabilidade e de risco tendo por base o território de abrangência do CRAS;

VIII – Desempenhar outras funções correlatas.

São atribuições da Diretoria de Proteção Social Especial:

I – Serviço de Atendimento Especializado para Famílias e Indivíduos – PAEFI buscando garantir o atendimento socioassistencial para famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação trabalho infantil, entre outras.

II – Executar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos caracterizado como um Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

III – Serviço Especializado de Abordagem Social que se caracteriza como um serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras.

IV – Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade e tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.

V – Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias e se caracteriza como um serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.

VI – Serviço Especializado para pessoas em situação de rua ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência e tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.

VII – Coordenar e executar os serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial tendo como base técnica e jurídica as determinações contidas na Política Nacional de Assistência Social/PNAS de 2004, na Norma Operacional Básica/NOB de 2005 e Tipificação de Serviços Socioassistenciais do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza/MDS e Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS.

VIII – Desempenhar outras funções correlatas.

Sendo assim cabe formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município; Promover a conscientização da população, com vistas ao fortalecimento das organizações comunitárias, como direito legítimo do exercício da cidadania; Executar as atividades relativas à prestação de serviços sociais e ao desenvolvimento da qualidade de vida da população, através de ações de desenvolvimento comunitário.

Prestar apoio à mulher, ao portador de deficiência e ao idoso; Promover o atendimento às necessidades da criança e do adolescente; Promover as ações para o estabelecimento da política habitacional local, que privilegie a melhoria das condições de moradia da população beneficiária da assistência social; Incentivar iniciativas de associativismo e/ou cooperativismo para aquisição de moradias e/ou como fomento a ações de geração de emprego e renda; Identificar a necessidade de ações de urbanização e regularização de áreas ocupadas ou em vias pela população de baixa renda.

Dentro desta Secretaria existem diversos programas direcionados:

PAIF – Programa de atendimento integral à família, onde se trabalha com oficinas, CRAS (que presta auxílio e atendimento a crianças de 0 a 6 anos), Programa de Serviço de Fortalecimento de Vínculos (PETI), que trabalha com crianças de 6 a 15 anos, Pró Jovem (atende público de 15 a 17), trabalho com idosos por meio de grupos da comunidade, Bolsa Família e atenção às gestantes.

O Objetivo do CRAS é contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social,fortalecer vínculos familiares e também comunitários, promover aquisições sociais e materiais ás famílias,com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias. Uma das ações da proteção social básica desenvolvida no CRAS é o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF) e o Serviço e Fortalecimento de Vínculos com idade 0 a 06 anos,de 06 a 15 (peti) e o projovem de 15 a 17 anos e este anos vamos trabalhar com os Idosos, alem de outras atividades que estão sendo desenvolvidas mensalmente. No mês de fevereiro início as atividades com as oficinas corte e costura,pintura em tecido e o ponto Russo, e no mês de março iremos iniciar as reuniões de fortalecimento de vínculos.

SURGIMENTO DO CRAS

Em 2009 aconteceu a implantação do CRAS em Palmitos e em 2012 realizamos a inauguração do CRAS em prédio próprio, na rua Gertrudes resener proximo a creche chapeuzinho vermelho/cantina do vinho.

Como o Objetivo do CRAS e da Saúde é a questão da prevenção Desenvolvemos este projeto GRUPO DE GESTANTES direcionados as gestantes da nossa comunidade com trabalhos em grupos utilizando práticas educativas que visam fortalecer o conhecimento das gestantes com informações sobre o parto, aleitamento materno,vacinas,alimentação,transformações do corpo, direitos, deveres. Desse modo, as experiências e o conhecimento é considerada a melhor forma de promover a compreensão do processo de gestação. informações sobre as diferentes vivencias devem ser trocadas entre as mulheres e ,profissionais.

De acordo com a Coordenadora e assistente social do CRAS Soeli Hoppe “o ano de 2013 está cheio de surpresas pois o projeto do Grupo de Gestantes desenvolvido pelo Centro de Referencia de Assistência Social e pela Secretaria Municipal de Saúde está mais amplo mais complexo e tem como o publico alvo as gestantes em geral provenientes de toda a comunidade Palmitense e a proposta metodológica do trabalho é em grupo, e em visitas domiciliares das mesmas quando necessário, utilizando práticas educativas que visam fortalecer os vínculos o conhecimento da futura mãe com seu filho.

Partindo dessas premissas que profissionais CRAS ( Soeli Hoppe e Raquel Dalcero)e SAÙDE, ( Bianca Lucca) convida gestantes e familiares para participar do Grupo de Gestantes e de Familiares. Os temas tratados pelo Grupo emergem de seus participantes, girando em torno do motivo central que os trazem à atividade. Desta forma, o grupo trata, em suas “conversas”, sobre as modificações e os desconfortos da gestação; a alimentação da gestante e do lactente; o trabalho de parto e os diferentes tipos de parto; o ser mãe/ser pai; os cuidados com a criança pequena; o trabalho corporal na gravidez, parto e pós-parto.

O grupo de gestante já existia, mas neste ano, de forma diferente o dia da para a gestante. Uma vez ao mês, durante o dia inteiro sempre a segunda- sexta-feira do mês.

Parte da manhã: Início as 09h00min horas teremos as oficinas diversas, tais como costura, crochê, bordados, enfim construção do seu enxoval.

Na parte do meio dia: Será oferecido almoço, em parceria com a secretaria de saúde que irá repassar alguns alimentos.

Pela parte da tarde com inicio às 13.30 horas com uma palestra , com enfoque informativo, orientação e educativo. A cada mês um profissional se fará presente e terá por objetivo esclarecer as dúvidas das presentes gestantes e trazer material informativo sobre o processo gestacional:

Requisito para participar do grupo: estar esperando um filho ou acompanhando a companheira ou filha/nora/amiga grávida; Este grupo é aberto a todas as gestantes do município de Palmitos que desejam participar. As gestantes ganham, além das orientações e informações, um enxoval feito por elas: 01-bolsa ,05 pijamas , 02 pares de meias,02 toalhas de boca,02 fraldas de pano, 1 coeiro,1 travesseiro,1 edredon, 2 tip top,e 01 pacote de fralda descartável.

Inauguração CRAS

O CRAS considera uma satisfação a criação deste grupo, e a participação deste público, “porque esse é o objetivo do CRAS: trabalhar sempre para o fortalecimento dos vínculos familiares”. Em 21 de Dezembro foi inaugurada a sede do Centro de Referência de Assistência Social, (CRAS) de Palmitos.

O CRAS é uma casa de acolhimento para as famílias, que por diversos motivos não conseguem prover seu próprio sustento. Foi criado com o objetivo de proteger a população das situações de risco, que vão desde a sobrevivência até a necessidade de fortalecer as relações. Este é um espaço para assistência, orientação e acompanhamento dessas famílias.

De acordo com o pronunciamento do Vice-Prefeito José Roberto Gomes a construção deste centro de referência é de extrema importância porque o ser – humano “é um ser social, que precisa viver em sociedade para se desenvolver”. O trabalho ofertado pela Secretaria de Assistência Social cria esperança nas famílias e restitui a dignidade de tantos que precisam. Em conformidade com esta ideia Norberto Gonzatti, Prefeito de Palmitos, lembrou da luta para criar esta secretaria, dos investimentos necessários e de ver agora a recompensa: “uma sede confortável e uma equipe capacitada, para atender da melhor forma a nossa comunidade.”

A estrutura foi construída com recurso do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com um repasse de R$150.000,00 e com contrapartida do município, superior a 50 mil reais. A obra foi realizada pela Construtora MR Romani de Palmitos.

Em sua fala a Secretaria de Assistência Social, Andreza Slomski agradeceu o apoio que recebeu da Administração e da Câmara de Vereadores, bem como parabenizou sua equipe pelo excelente trabalho realizado até o momento. Andreza salientou ter recebido a notícia há poucos dias, de que Palmitos é referência em termos de organização no setor de assistência social em nossa região. Orgulhosa declara: “Demos um grande passo nessa administração, que agora termina, daqui por diante os objetivos serão maiores e também as responsabilidades.”

Ademais, conheça outros serviços realizados no CRAS:

Acompanhamento nutricional para crianças de 0 a 06 anos;

Reforço escolar, com atividades culturais e esportivas para crianças e adolescentes de 07 a 14 anos;

Reuniões socioeducativas, com temas ligados à realidade de vida das famílias inscritas no programa, que ao final recebem cestas básicas;

Cursos profissionalizantes para os adultos, visando promover a geração de trabalho e renda;

Atividades para a terceira idade;

Orientação sobre emissão de documentos e requerimento de benefícios, como bolsa família e benefício para idosos e deficientes – bpc; e encaminhamento para outros serviços públicos, como saúde e educação.

SCFV

O Programa SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) é coordenado atualmente por Gláucia Sopran. Localiza-se na Rua Gertud Resener, mas também tem um pólo no Distrito de Diamantina. Entre os dois são atendidas 140 crianças. Cinco professores atuam de forma integrada com: de educação física, reforço escolar, artesanato e música.

No Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Palmitos busca-se ressaltar a cidadania, que significa o conjunto de direitos e deveres pelo qual o indivíduo está sujeito no seu relacionamento com a sociedade em que vive.

O professor Tadeu Tomiello ressalta as várias atividades recreativas realizadas: “um pequeno circuito com vários materiais, corrente humana, brincadeira do colo, corrida em duplas, dança das cadeiras, entre outros jogos cooperativos. Na areia trabalhamos com futebol o vôlei e a queimada, realizamos uma pequena competição de futebol de areia entre os alunos do período vespertino, o primeiro campeonato de futebol de areia da SCFV entre as categorias masculino e feminino. Nos dias de chuva trabalhamos com jogos de memória baralho, xadrez, resta um, quebra cabeças, boliche, pebolin, e também dispomos de uma pequena mesa de sinuca e uma de tênis de mesa.”

Para exercer todos os direitos de cada individuo e a luta contra o preconceito são realizadas aulas de acordo com o planejamento, onde se executam atividades que buscam a interação entre os alunos de ambos os sexos e variadas raças, sem deixar de ressaltar as atividades de coordenação motora, agilidade e competição saudável.

Publicado por: Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de Palmitos
Jornalista Responsável: Ediane Zanella
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