CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

O MUNICÍPIO DE PALMITOS, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, às Organizações da Sociedade Civil interessadas, que através deste, realiza o Chamamento Público, visando a seleção de Entidades sem fins lucrativos na área da assistência social e educação no Município de Palmitos, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento, conforme condições estabelecidas neste Edital.

1 OBJETO

1.1 Formalização de Parceria, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021, objetivando o desenvolvimento de programa de atendimento a crianças, jovens e adultos, através do entretenimento, lazer e cultura.

1.2 As instituições interessadas deverão disponibilizar o programa no perímetro urbano de Palmitos, tendo em vista o número de pessoas a ser atendidas, devendo ao final do projeto, apresentar relatório com número de atendimentos com comprovação das ações realizadas (atas, listas de presenças, e outras), constando avaliação dos pontos negativos e positivos.